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FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO A NATUREZA

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Quanto custa conservar mananciais?

Quanto custaria para produzir e tratar água artificialmente, caso não houvesse áreas naturais que fizessem isso? A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza desenvolveu uma metodologia inovadora para fazer esse cálculo e chegou à conclusão que um hectare bem conservado de área natural de remanescente de Mata Atlântica, na região da bacia da Guarapiranga, na Grande São Paulo, pode valer até R$ 370,00 por ano, apenas pela sua capacidade de produção e manutenção da qualidade de água.

Como nem todas as áreas naturais nessa bacia estão completamente conservadas, também foi desenvolvido um modelo matemático, que resulta no Índice de Valoração de Mananciais (IVM), para valorar a integridade dos remanescentes florestais e sua capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais.

Atualmente, a metodologia é aplicada no Projeto Oásis, que premia financeiramente proprietários particulares de áreas naturais localizadas na região da bacia do Guarapiranga. O objetivo do projeto é preservar a integridade de áreas de mananciais da região e, consequentemente, contribuir para a manutenção da qualidade da água que abastece cerca de quatro milhões de pessoas na Grande São Paulo.

“O diferencial desta iniciativa é premiar quem já preserva. Muitos outros projetos apoiam a recuperação do que já foi degradado. O foco do Projeto Oásis é a conservação de terras privadas, por meio de pagamento por serviços ecossistêmicos”, afirma a analista de projetos ambientais da Fundação O Boticário, Maísa Guapyassú.

Serviços ecossistêmicos são os benefícios gerados pelo funcionamento dos ecossistemas naturais, tendo valor indireto, porém imensurável. Além da produção de água doce, são exemplos a produção de oxigênio, a proteção do solo e a regulação do clima. O pagamento por serviços ecossistêmicos já foi usado com sucesso em outros países como forma de sustentação econômica para a conservação de áreas naturais. “No Brasil, o mecanismo do Projeto Oásis é inovador por se tratar de um mercado ambiental voluntário, que tem um arcabouço legal privado, que não se origina em nenhuma lei e não depende de recursos ou controle governamental”, ressalta a diretora executiva da Fundação O Boticário, Maria de Lourdes Nunes.

A metodologia do Projeto Oásis pode ser aplicada em qualquer região do país, respeitando as características das áreas naturais avaliadas. “O objetivo da Fundação O Boticário é que o modelo de pagamento por serviços ecossistêmico seja replicado em outras regiões do Brasil e que vire política pública, aumentando assim as ações em prol da conservação da natureza”, indica Maria de Lourdes.

A metodologia
Para o desenvolvimento a metodologia do Projeto Oásis, foi estimado um valor de referência para a premiação pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas propriedades apoiadas pelo projeto. Foram considerados o controle de erosão, que recebeu o valor de R$ 75 ha/ano (hectares conservados por ano); a capacidade de produção e armazenamento de água, R$ 99 ha/ano; e manutenção da qualidade da água, R$ 196,00 ha/ano. (*)

Esses preços são específicos para a região de abrangência do Projeto Oásis. “Mas, a forma de calculá-los pode ser replicada para outras regiões do país, bastando fazer as adaptações necessárias”, ressalta Maísa. O valor de manutenção da qualidade da água varia de acordo com a carga de poluição e das condições de tratamento da água de cada região; e o de produção e armazenamento, varia de acordo com o tipo e estrutura de vegetação. O controle de erosão tem valor fixo, pois é uma média nacional, baseada em estudos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo.

Somando-se os valores dos três serviços ecossistêmicos, obtém-se R$ 370, que é a quantia máxima que os proprietários participantes do Projeto Oásis podem receber anualmente por cada hectare de área natural conservada.

Para que uma propriedade receba a premiação máxima, ela tem que estar integralmente conservada. “Como isso dificilmente ocorre – pois sempre há alguma alteração, nem que seja mínima – a Fundação O Boticário desenvolveu o IVM, que é um fator de correção para o cálculo da premiação específica de cada propriedade”, explica Maísa. O Índice de Valoração de Mananciais funciona como uma nota que cada propriedade recebe de acordo com o seu grau conservação e varia de 0 a 1 (ou de 1 a 100%). Por exemplo, se uma propriedade tiver um IVM de 0,7, o valor pago para esta propriedade será: R$ 370 ha/ano multiplicado por 0,7, que é igual a R$ 259 ha/ano.

O cálculo do IVM é realizado com base em três indicadores: físico, de proteção e de ameaças, sendo que cada um deles recebeu um peso. Os indicadores físicos, de peso 1, avaliam o percentual da propriedade ocupado por Área de Preservação Permanente (APP), a densidade da rede  hidrográfica e a densidade de nascentes; as ameaças, de peso 1, avaliam  a destinação de esgoto e outros resíduos (como agroquímicos e lixo), a ocupação por terceiros e se a área tem vigilância; e nos indicadores de proteção, de peso 3, são considerados os percentuais de área natural preservada, de APP e nascentes efetivamente protegidas, e o estágio sucessional (a estrutura da floresta no local).

Segundo Maísa, a definição de peso 3 para os indicadores de proteção tem como objetivo valorizar a conservação das áreas naturais, pois a cobertura vegetal é fundamental para a manutenção do ciclo hidrológico. “As árvores interceptam a água da chuva, que chega lentamente ao solo e se infiltra até chegar aos lençóis subterrâneos, de onde alimenta nascentes, e a partir daí os cursos d’água. Ou seja, quanto mais preservada a área natural, maior a capacidade de retenção e armazenamento da água”, explica Maísa.

“Além do mais, a floresta nativa em pé captura e mantém um estoque de carbono, ameniza as temperaturas locais e abriga uma biodiversidade que não se consegue nem mensurar nem valorar. Também diversifica e valoriza a paisagem que, para muitas pessoas representa redução de estresse e a possibilidade de conexão com um mundo mais natural, abafado nas médias e grandes cidades”, complementa Maísa.

Projeto Oásis

O Projeto Oásis foi lançado no final de 2006 pela Fundação O Boticário. A área de atuação do projeto abrange a bacia de Guarapiranga e as Áreas de Proteção Ambiental Municipais Bororé-Colônia (integralmente) e Capivari-Monos (parcialmente), na Região Metropolitana de São Paulo.

O projeto tem hoje a participação de 12 propriedades particulares, cujas áreas naturais somam 617,9 hectares e abrigam 42,5 mil metros de rios e 75 nascentes.  Os valores por ha/ano que estão sendo pagos a esses proprietários variam de R$ 347,18, para a propriedade de IVM mais alto (93,8%), a R$ 247,69, para propriedade que apresenta o menor IVM (66,9%).

“Sem um apoio financeiro, os proprietários acabam cedendo à pressão imobiliária e se desfazendo de suas áreas. Por isso, é importante que a conservação da natureza comece a ser vantajosa financeiramente. Ou seja, que aqueles que conservaram até agora por vontade própria, que cumpriram a legislação, sejam premiados por isso”, afirma Maísa.

Manoel Messias de Oliveira Filho, um dos proprietários que fazem parte do Projeto Oásis, afirma que a iniciativa da Fundação O Boticário foi fundamental para que conseguisse manter suas terras. “Quando eu adquiri a área estava muito difícil para mantê-la, teria que me desfazer de alguns pedaços, mesmo cercá-la já era complicado. Agora, já não penso mais em vender nada”, afirma.

O Projeto Oásis tem patrocínio da Mitsubishi Corporation Foundation for the Américas; apoio institucional da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo; e a colaboração do escritório “Losso, Tomasetti & Leonardo Sociedade de Advogados Associados” e da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).

(*)

1 - Controle de erosão: utilizou-se como referência o valor calculado pelo Projeto Mata Ciliar, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, para a recuperação de um hectare de solo degradado por erosão. Este valor foi estimado em R$ 75/hectare/ano.

2 - Armazenamento de água: foi calculada a diferença de volume médio de água infiltrada em solos sob Floresta Atlântica e solos de áreas urbanizadas. Multiplicou-se este valor pelo valor estipulado para cobrança do uso da água em São Paulo (R$ 0,01/m3, decreto estadual 50.667/06). O valor estimado para este serviço ambiental foi de R$ 99/hectare/ano.

3 - Manutenção da qualidade da água: tomando-se como área de referência a bacia hidrográfica da Guarapiranga, foi estimada a carga de poluentes (fósforo total) produzidas pelo conjunto de sub-bacias mais preservadas e pelo conjunto de sub-bacias urbanizadas ou em processo de urbanização. Estimou-se a carga média de poluentes produzida em um hectare nas sub-bacias mais preservadas e em um hectare no restante das sub-bacias. Tomando-se como parâmetros de valoração o custo de tratamento da água da represa de Guarapiranga (R$ 54/1000 m³, em 2003, segundo a SABESP) e a “produção” média de água de um hectare na bacia da Guarapiranga, estimou-se a porcentagem de participação no custo de tratamento das sub-bacias preservadas e das sub-bacias urbanizadas. O valor estimado para este serviço ambiental foi de R$ 196/hectare/ano.